A partir de 1º de setembro de 2025, torcedores condenados pela Justiça brasileira por crimes como cambismo, invasão de campo, tumultos ou desacato às autoridades estão proibidos de entrar em estádios em todo o país. A nova medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), utiliza tecnologia de reconhecimento facial e o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) para garantir que essas restrições sejam aplicadas nacionalmente, em tempo real. Essa é uma virada de jogo no combate à violência no futebol, unindo tecnologia e integração judicial para tornar os estádios mais seguros.
Um sistema nacional contra a violência
Até recentemente, uma pessoa proibida de frequentar estádios em um estado, como Goiás, poderia facilmente entrar em uma arena em outro, como o Maracanã, no Rio de Janeiro, sem ser identificada. Isso mudou com a integração das decisões judiciais dos Juizados do Torcedor ao BNMP 3.0, uma plataforma que consolida dados sobre pessoas presas, procuradas ou submetidas a medidas cautelares. Agora, forças de segurança, incluindo polícias estaduais, federais e até seguranças privados de clubes, podem consultar em tempo real se um torcedor tem restrições ativas, independentemente de onde a ordem judicial foi emitida.
O sistema também incorpora câmeras de reconhecimento facial em estádios, como já ocorre na Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte. Essas câmeras identificam torcedores banidos em meio à multidão, e as imagens podem ser enviadas ao Judiciário como prova de descumprimento das medidas. Segundo o ministro Caputo Bastos, conselheiro do CNJ e coordenador do grupo Paz nas Arenas, “a padronização dos registros permitirá uma atuação mais ágil, coordenada e eficaz entre Judiciário, Ministério Público, polícias e clubes”. A declaração foi feita em um evento do CNJ em agosto de 2025, conforme reportado pela Agência Brasil.
Uma história de mudança
Pense na Ana, uma torcedora fanática de futebol em São Paulo. Ela já deixou de ir a jogos com a família por medo de brigas e confusões. “Uma vez, vi uma garrafa sendo jogada no estádio, e aquilo me marcou”, conta. Com a nova medida, Ana sente mais confiança para voltar às arquibancadas, sabendo que torcedores violentos serão identificados antes mesmo de entrarem. A tecnologia de reconhecimento facial, aliada ao BNMP 3.0, promete criar um ambiente mais seguro, especialmente para famílias e torcedores que buscam apenas celebrar o esporte.
Como funciona na prática?
As decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios agora são registradas no BNMP 3.0, que já centraliza informações sobre prisões e medidas cautelares no Brasil. O juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, colaborador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), explicou em uma capacitação recente que o sistema permite monitorar torcedores antes, durante e após os eventos esportivos. As restrições têm duração inicial de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e o BNMP 3.0 emite alertas automáticos quando o prazo está próximo do fim. Caso não seja renovada, a medida é revogada automaticamente.
Além disso, o sistema ajuda a identificar reincidentes, algo antes difícil de rastrear. Segundo Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo, “essa integração é crucial para reduzir a violência no futebol, padronizando dados em tempo real e alinhando as medidas à Lei Geral do Esporte”. A iniciativa também considera acessibilidade, com os Pontos de Inclusão Digital (PID) do CNJ oferecendo suporte a idosos, pessoas com deficiência e estrangeiros sujeitos às restrições.
Desafios e expectativas
Apesar do avanço, há desafios. A implementação do reconhecimento facial depende de infraestrutura, e muitos estádios brasileiros ainda carecem de condições adequadas, como apontado em um blog da Ponta Negra News. Além disso, preocupações com privacidade e proteção de dados, ainda não detalhadas pelo CNJ, podem gerar debates, conforme sugerido por análises da Reuters sobre tecnologias semelhantes.
Ainda assim, a expectativa é que o BNMP 3.0 e o reconhecimento facial transformem os estádios em espaços mais seguros. Como você, torcedor, se sente com essa nova tecnologia? Já presenciou violência em jogos? Compartilhe sua opinião ou experiência nos comentários – queremos saber como isso impacta sua paixão pelo futebol!
Fontes: Agência Brasil, Reuters, Ponta Negra News, Portal CNJ