A batalha judicial entre a Epic Games e a Apple ganhou mais um capítulo decisivo em maio de 2025. Após uma liminar emitida no fim de abril pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que impede a Apple de rejeitar aplicativos pelo uso de links para pagamentos externos, a Epic tentou republicar Fortnite na App Store dos Estados Unidos. No entanto, a Apple bloqueou a submissão do jogo, reacendendo o impasse entre as gigantes da tecnologia.
Segundo documentos oficiais do tribunal e reportagens de veículos como TechCrunch e The Verge, a Epic Games alegou que a Apple descumpriu a decisão judicial ao não aprovar o retorno de Fortnite à loja americana. A liminar, emitida em 30 de abril, determinava que a Apple não poderia recusar aplicativos com base na inclusão de links para sistemas de pagamento alternativos, um ponto central na disputa que se arrasta desde 2020, quando Fortnite foi removido da App Store por violar as políticas de pagamento da Apple.
A Epic Games informou que submeteu o jogo duas vezes para avaliação, mas a Apple se recusou a aprovar a publicação, alegando que aguardaria o julgamento de um recurso pendente no Tribunal de Apelações do Nono Circuito. Em carta enviada à Epic, a Apple afirmou que não tomaria nenhuma ação sobre o pedido até que o tribunal se pronunciasse sobre o pedido de suspensão parcial da liminar, o que pode ocorrer apenas no final de maio ou junho. A postura da Apple foi vista pela Epic como uma retaliação pelas disputas judiciais anteriores e um descumprimento das obrigações legais impostas pelo tribunal.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pelo caso, demonstrou insatisfação com a conduta da Apple. Em sua decisão mais recente, ela afirmou que a empresa é “inteiramente capaz de resolver essa questão sem necessidade de novos documentos ou audiências” e pediu que, caso a Apple continue bloqueando o Fortnite, apresente ao tribunal a base legal para impedir o upload do jogo na App Store. A magistrada também deixou claro que, se o impasse persistir, um executivo da Apple responsável pelo cumprimento da decisão deverá comparecer pessoalmente a uma audiência marcada para o fim de maio, podendo enfrentar sanções caso a empresa seja considerada em desacato.
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, utilizou as redes sociais para criticar a postura da Apple e reforçar que a empresa já havia garantido ao tribunal que aprovaria o Fortnite caso o aplicativo cumprisse as diretrizes da plataforma. Sweeney destacou que, enquanto outros aplicativos como Spotify e Kindle tiveram atualizações aprovadas para incluir links de pagamento externo, a Apple estaria aplicando critérios diferentes ao caso da Epic.
A Apple, por sua vez, argumenta que o processo judicial ainda não foi concluído e que tem o direito de aguardar a decisão do Tribunal de Apelações antes de tomar medidas definitivas. A empresa também afirmou que solicitou à Epic Games Sweden, subsidiária responsável pela conta na App Store americana e europeia, que submetesse versões separadas do Fortnite para cada região, o que a Epic recusou por considerar a exigência incompatível com as próprias diretrizes da Apple.
Enquanto a disputa segue nos tribunais, Fortnite permanece fora da App Store nos Estados Unidos e na União Europeia, afetando milhões de jogadores e reacendendo o debate sobre as práticas de mercado da Apple. A decisão final pode ter impacto significativo no ecossistema de aplicativos, influenciando a relação entre desenvolvedores e plataformas de distribuição digital.
Nota de transparência: As informações desta matéria são baseadas em documentos judiciais, declarações oficiais das empresas envolvidas e reportagens de veículos como TechCrunch, The Verge, CNBC, TabNews e MacMagazine. O cenário pode evoluir conforme novas decisões judiciais ou comunicados oficiais das partes.
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Fontes utilizadas: TechCrunch, The Verge, CNBC, TabNews, MacMagazine