A Dinamarca está prestes a aprovar uma das legislações mais inovadoras da Europa no que diz respeito à proteção da identidade digital dos cidadãos. O governo propôs uma lei que estende os direitos autorais para abranger o corpo, o rosto e a voz de cada indivíduo, em uma tentativa de conter o avanço dos deepfakes e proteger a integridade pessoal em um mundo cada vez mais mediado por inteligência artificial e manipulação audiovisual.
Segundo autoridades dinamarquesas, a proposta — que já conta com amplo apoio político no Parlamento — permitirá que qualquer pessoa exija a remoção imediata de conteúdos que utilizem suas características físicas sem consentimento explícito, independentemente de haver fins comerciais, jornalísticos ou recreativos.
A iniciativa foi impulsionada pelo crescimento acelerado do uso de IA generativa na criação de imagens, vídeos e áudios falsificados, muitas vezes indistinguíveis da realidade. Deepfakes, que antes exigiam recursos técnicos avançados, hoje podem ser produzidos com aplicativos acessíveis e gratuitos, aumentando o risco de abusos, como fraudes, assédio, manipulações políticas e invasões de privacidade.
Com a nova legislação, a Dinamarca busca estabelecer um marco legal que reconhece a imagem pessoal como uma extensão dos direitos autorais, assim como já ocorre com obras musicais, literárias e audiovisuais. O texto legal prevê que toda reprodução ou uso do corpo, rosto ou voz de uma pessoa, com auxílio de tecnologia digital, dependerá de autorização prévia e documentada.
Paródias e sátiras, no entanto, continuarão protegidas por leis de liberdade de expressão, desde que não infrinjam outros direitos individuais ou incitem ao ódio. A distinção foi inserida no projeto de lei como forma de proteger o humor e a crítica social, evitando censura ou impactos sobre a produção artística legítima.
Caso seja aprovada, a legislação se tornará a primeira desse tipo na Europa, com potencial de influenciar outros países da União Europeia a adotarem medidas semelhantes. O governo dinamarquês afirmou que “o uso indevido da identidade digital de um cidadão é uma forma de violação tão grave quanto a pirataria de obras criativas”, destacando que a proteção da dignidade pessoal precisa acompanhar os avanços tecnológicos.
A proposta também prevê multas severas para empresas e plataformas digitais que não se adequarem às novas normas. Os valores podem variar de acordo com o porte da organização e a gravidade da infração, mas autoridades indicaram que punições exemplares serão aplicadas a plataformas que se recusarem a remover conteúdos ilegais após notificação formal. O governo dinamarquês afirma que será possível solicitar a remoção mesmo de conteúdos hospedados fora da Dinamarca, com base em acordos internacionais de cooperação digital.
Especialistas em direito digital e privacidade consideram a medida um avanço importante na defesa dos direitos individuais. Segundo juristas ouvidos pela imprensa local, a legislação propõe um equilíbrio entre liberdade de criação e responsabilidade sobre o uso da imagem alheia. “A tecnologia avançou mais rápido do que as leis. A Dinamarca está apenas tentando alinhar os dois”, afirmou Lars Høeg, professor de ética tecnológica da Universidade de Copenhague.
Por outro lado, críticos apontam que a implementação prática da lei pode encontrar barreiras, principalmente na aplicação internacional. Deepfakes costumam ser hospedados em servidores estrangeiros ou disseminados por meio de redes anônimas, o que pode dificultar a responsabilização direta dos infratores.
Ainda assim, a proposta representa um marco simbólico e jurídico importante, sinalizando que os governos estão começando a tratar a identidade física e vocal como um bem a ser protegido legalmente em tempos digitais.
Nota de transparência: Esta matéria é baseada em declarações oficiais do governo dinamarquês e em reportagens publicadas por veículos europeus de confiança. O projeto de lei ainda está em tramitação, mas conta com apoio parlamentar majoritário e poderá ser aprovado nos próximos meses.
Você acredita que o corpo, a voz e o rosto devem ter proteção legal semelhante a obras com direitos autorais? O que pensa sobre o avanço dos deepfakes? Deixe sua opinião nos comentários!
Fontes:
Governo da Dinamarca, Parlamento Dinamarquês, University of Copenhagen, veículos de imprensa europeus