A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira (8), a solicitação da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, para operar mais 7.500 satélites no Brasil. Com essa decisão, a constelação de satélites da Starlink no país poderá alcançar um total de 11.908 unidades, ampliando significativamente a capacidade de oferta de internet banda larga em território nacional.
Expansão da Starlink no Brasil
Até então, a Starlink possuía autorização para operar com 4.408 satélites no Brasil. A nova aprovação da Anatel permite que a empresa adicione 7.500 satélites à sua constelação, mais que dobrando o número de unidades em operação. Além disso, a agência reguladora autorizou a inclusão de novas faixas de radiofrequência para a operação dos satélites, especificamente entre 71 e 76 GHz para downlink e entre 81 e 86 GHz para uplink.
Processo de aprovação e alertas regulatórios
O pedido de ampliação foi submetido à Anatel no final de 2023 e, após análises e solicitações de informações adicionais, foi aprovado por unanimidade pelo conselho diretor da agência. Apesar da aprovação, a Anatel emitiu um “alerta regulatório”, destacando a necessidade de revisar e atualizar o marco regulatório vigente para lidar com questões emergentes relacionadas à concorrência no mercado, sustentabilidade espacial e soberania digital.
O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, enfatizou que a decisão visa preservar a coerência, previsibilidade e legitimidade das deliberações administrativas, assegurando transparência no diálogo com o setor regulado e com a sociedade em geral.
Implicações para o mercado de internet via satélite
A expansão da Starlink no Brasil ocorre em um momento de crescente demanda por serviços de internet de alta velocidade, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso. Com a adição dos novos satélites, a empresa busca consolidar sua posição no mercado brasileiro e atender a um número maior de usuários.
Entretanto, a decisão da Anatel gerou preocupações entre concorrentes, como a Viasat Brasil, que argumentou que a expansão poderia resultar em uma concentração excessiva de espectro pela Starlink, afetando a concorrência e o uso equitativo do espaço sideral. A Anatel, porém, rejeitou essas alegações, destacando que a Viasat não apresentou sua contestação durante a consulta pública realizada em 2024.
Conclusão
A aprovação da Anatel para a operação de mais 7.500 satélites pela Starlink representa um avanço significativo na oferta de internet via satélite no Brasil, potencialmente beneficiando milhares de usuários em todo o país. No entanto, a decisão também ressalta a necessidade de atualizações no marco regulatório para garantir um ambiente competitivo, sustentável e alinhado com os interesses nacionais.
Fontes:
Reuters, Olhar Digital, Tecnoblog, Valor Econômico, UOL, InfoMoney