A União Europeia deu um passo decisivo para acabar com a era dos eletrônicos descartáveis. Em uma medida histórica contra a obsolescência programada, o bloco aprovou um novo conjunto de regras de ecodesign que forçará os fabricantes a produzirem smartphones, tablets e telefones sem fio mais duráveis, fáceis de reparar e com maior vida útil. A legislação, que visa reduzir o lixo eletrônico e empoderar os consumidores, estabelece requisitos rigorosos que prometem transformar fundamentalmente o design e a comercialização desses dispositivos em todo o mundo.
A frustração do consumidor com aparelhos caros que se tornam lentos, inseguros ou quebram facilmente após poucos anos de uso é o principal alvo desta nova regulamentação. O objetivo da Comissão Europeia é claro: combater o enorme desperdício ambiental e financeiro gerado pelo ciclo constante de substituição de eletrônicos. A cada ano, toneladas de dispositivos são descartadas, muitas vezes por falhas que poderiam ser simples e baratas de consertar, como uma bateria degradada ou uma tela quebrada. Com as novas normas, a mentalidade de “comprar, usar e jogar fora” está com os dias contados.
Entrando nos detalhes, as novas exigências são abrangentes. Primeiramente, os dispositivos deverão apresentar maior resistência física. Isso inclui durabilidade a quedas e riscos, além de uma proteção mínima obrigatória contra a entrada de poeira e água, seguindo padrões de classificação internacional (IP). A ideia é garantir que um acidente trivial, como uma queda do bolso ou o uso na chuva, não resulte na perda total do aparelho.
Um dos pontos mais críticos da nova lei é a durabilidade da bateria. Os fabricantes serão obrigados a garantir que as baterias de seus dispositivos mantenham pelo menos 80% de sua capacidade original mesmo após 800 ciclos completos de carga e descarga. Mais importante ainda, as regras buscam facilitar a substituição deste componente, determinando que os consumidores devem ser capazes de remover e substituir as baterias eles mesmos, ou que a troca seja facilitada para assistências técnicas independentes, pondo um fim à era das baterias “coladas” e de difícil acesso.
O “Direito ao Reparo” foi significativamente fortalecido. As empresas terão que fornecer peças de reposição essenciais — como telas, baterias, câmeras, portas de carregamento e botões — por um período mínimo de 7 anos após o fim da distribuição de um modelo no mercado. A lei também estipula que essas peças devem ser disponibilizadas a um preço razoável e com prazos de entrega definidos, evitando que o custo ou a demora do reparo tornem a opção inviável.
Finalmente, a legislação ataca diretamente a obsolescência de software. Os fabricantes serão obrigados a fornecer atualizações do sistema operacional por no mínimo 5 anos após a última unidade do modelo ser colocada no mercado. Isso garante que os aparelhos permaneçam seguros contra vulnerabilidades e compatíveis com novos aplicativos por muito mais tempo, evitando que um hardware perfeitamente funcional se torne obsoleto prematuramente por falta de suporte. Para informar o consumidor no momento da compra, será introduzida uma nova etiqueta energética, similar àquelas usadas em eletrodomésticos, que classificará os aparelhos em uma escala de A a G com base em sua durabilidade e índice de reparabilidade.
Embora seja uma lei europeia, seu impacto será global. Grandes empresas como Apple, Samsung e Google dificilmente criarão linhas de produção separadas apenas para a Europa. A tendência, conhecida como “Efeito Bruxelas”, é que o padrão mais rigoroso seja adotado mundialmente, beneficiando consumidores em todo o planeta. A implementação das regras será gradual, com a expectativa de que entrem em vigor a partir de meados de 2025, marcando o início de uma nova era para a indústria de eletrônicos.
Você já se sentiu frustrado com a curta vida útil de um smartphone? Acha que essa nova lei da União Europeia vai realmente mudar a forma como as empresas fabricam nossos eletrônicos? Compartilhe sua opinião!
Fontes:
Comissão Europeia, Diário Oficial da União Europeia, Reuters, The Verge, BEUC (The European Consumer Organisation)
Nota de Transparência:
Esta matéria é baseada em regulamentos oficiais publicados pela Comissão Europeia e no Diário Oficial da União Europeia. As regras foram formalmente aprovadas e representam uma legislação confirmada, com um cronograma definido para sua implementação.