😹 Senador dos EUA propĂ”e sançÔes severas para uso de IA chinesa

Senador dos EUA propÔe sançÔes severas para uso de IA chinesa

Senador dos EUA propÔe sançÔes severas para uso de IA chinesa

O senador norte-americano Josh Hawley apresentou recentemente o projeto de lei “Decoupling America’s Artificial Intelligence Capabilities from China Act”, visando proibir a importação e exportação de tecnologias de inteligĂȘncia artificial entre os Estados Unidos e a China. A proposta surge em resposta ao lançamento do modelo de IA chinĂȘs DeepSeek, que tem ganhado destaque no cenĂĄrio tecnolĂłgico global. 

Detalhes da Proposta

Caso aprovado, o projeto prevĂȘ penalidades severas para indivĂ­duos e empresas que violarem as restriçÔes impostas. As sançÔes incluem:

‱ IndivĂ­duos: Multa de atĂ© US$ 1 milhĂŁo e/ou atĂ© 20 anos de prisĂŁo.

‱ Empresas: Multa de atĂ© US$ 100 milhĂ”es.

AlĂ©m disso, os infratores seriam obrigados a renunciar a qualquer “licença, contrato, subcontrato, subsĂ­dio ou benefĂ­cio pĂșblico concedido por qualquer agĂȘncia federal”. 

ImplicaçÔes para Usuårios Comuns

Uma das principais preocupaçÔes Ă© o impacto potencial sobre usuĂĄrios comuns que baixarem o DeepSeek, atualmente um dos aplicativos mais populares na App Store. A legislação penalizaria qualquer pessoa que “intencionalmente” cometesse, tentasse cometer, conspirasse para cometer ou fosse cĂșmplice da violação. No entanto, ainda nĂŁo estĂĄ claro se usuĂĄrios que baixarem o aplicativo sem saber que se trata de um produto chinĂȘs seriam afetados. 

ProibiçÔes Adicionais

O projeto de lei também busca:

‱ Impedir empresas americanas de conduzir pesquisas de IA na China ou em parceria com empresas chinesas.

‱ Proibir investimentos norte-americanos no desenvolvimento da IA chinesa.

‱ Restringir a “transferĂȘncia de pesquisa”, o que pode criar um ambiente restritivo para cientistas da computação que publicam ou consultam artigos acadĂȘmicos sobre IA de pesquisadores chineses.

Essas medidas visam proteger a propriedade intelectual dos EUA e impedir que concorrentes estrangeiros acessem tecnologia que possa representar uma ameaça Ă  segurança nacional. 

ReaçÔes e Críticas

A proposta tem gerado debates acalorados. Ben Brooks, pesquisador da ĂĄrea de IA em Harvard, afirmou que o projeto de lei “acabaria com o cĂłdigo aberto” e o descreveu como “a ação legislativa mais agressiva sobre IA”. Ele argumenta que a legislação prejudicaria a pesquisa nos EUA e isolaria o paĂ­s do restante do mundo. 

Andy Ayrey, criador do chatbot de IA Truth Terminal, compartilha preocupaçÔes semelhantes, afirmando que o projeto de lei “desaceleraria o progresso do Ocidente em IA” mais do que prejudicaria os concorrentes. Ele sugere que Ă© mais benĂ©fico tornar os modelos e conjuntos de dados de cĂłdigo aberto, promovendo valores prĂł-sociais, cooperativos e democrĂĄticos que naturalmente se integrariam aos modelos internacionais. 

ConclusĂŁo

O projeto de lei proposto pelo senador Josh Hawley representa uma tentativa significativa de limitar a influĂȘncia da tecnologia de IA chinesa nos Estados Unidos. Enquanto busca proteger a segurança nacional e a propriedade intelectual americana, a proposta levanta questĂ”es sobre liberdade de pesquisa, colaboração internacional e os potenciais impactos sobre usuĂĄrios comuns e empresas. O debate em torno dessa legislação destaca a complexidade de equilibrar segurança nacional com inovação tecnolĂłgica e colaboração global.

Fontes:  br.cointelegraph.com, tabnews.com.br, adrenaline.com.br

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