Oracle solicita que cancelamento da marca “JavaScript” seja rejeitado
A Oracle Corporation está no centro de uma disputa legal envolvendo a marca registrada “JavaScript”. A empresa solicitou ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) que rejeite um pedido de cancelamento da marca, movido por Ryan Dahl, criador do Node.js e do Deno. Dahl argumenta que “JavaScript” se tornou um termo genérico e que a Oracle não exerce controle efetivo sobre seu uso, tornando inválida sua propriedade sobre a marca.
O pedido de cancelamento
A petição de Dahl apresenta três pontos principais:
1. O termo é genérico
“JavaScript” é amplamente utilizado na indústria de tecnologia e se consolidou como um termo genérico para descrever a linguagem de programação, não se referindo exclusivamente a um produto da Oracle.
2. Fraude na renovação da marca
Em 2019, a Oracle teria renovado a marca utilizando como evidência uma captura de tela do site do Node.js, um projeto sem qualquer ligação com a empresa. Segundo Dahl, isso configuraria uma tentativa fraudulenta de manter o registro.
3. Abandono da marca
A Oracle não teria utilizado comercialmente o nome “JavaScript” nos últimos anos, e, segundo as regras do USPTO, marcas que não são usadas por mais de três anos consecutivos podem ser consideradas abandonadas.
A resposta da Oracle
Em resposta, a Oracle negou as alegações e solicitou ao USPTO que rejeite o pedido de cancelamento da marca. A empresa argumenta que, além da evidência do Node.js, apresentou outros documentos para comprovar o uso da marca, incluindo materiais relacionados ao Oracle JET, um toolkit de interface de usuário.
A Oracle também destaca que “JavaScript” sempre foi associado à tecnologia original desenvolvida pela Netscape, posteriormente adquirida pela Sun Microsystems, empresa que a Oracle comprou em 2010. Portanto, a gigante da tecnologia considera legítima sua propriedade sobre a marca.
Reação da comunidade de desenvolvedores
A disputa tem causado grande repercussão na comunidade de desenvolvedores. Mais de 14.000 profissionais assinaram uma carta aberta pedindo à Oracle que renuncie à marca “JavaScript”. Entre os signatários está Brendan Eich, criador da linguagem. Para muitos, a posse da Oracle sobre o termo representa um entrave ao desenvolvimento da linguagem e limita seu uso em conferências, cursos e materiais educativos.
Dahl e seus apoiadores argumentam que a mudança beneficiaria toda a indústria de tecnologia, permitindo que “JavaScript” seja reconhecido oficialmente como o nome da linguagem, sem restrições de marca. Atualmente, a especificação técnica da linguagem é chamada de “ECMAScript” devido a essa questão legal.
Próximos passos da disputa
A Oracle já deixou claro que não pretende abrir mão da marca voluntariamente. O processo agora segue para a fase de apresentação de provas, onde ambas as partes poderão fornecer evidências e testemunhos para sustentar seus argumentos. O USPTO avaliará o caso e poderá determinar se “JavaScript” realmente se tornou um termo genérico ou se a Oracle ainda tem direito exclusivo sobre ele.
Essa disputa pode estabelecer um precedente importante para a indústria de tecnologia, afetando como marcas registradas são tratadas quando um termo se torna de uso comum. Enquanto a decisão não sai, a comunidade de desenvolvedores segue acompanhando atentamente o desenrolar do caso.
Fontes: tabnews.com.br, agenciamaximum.com, reddit.com