Petição nos EUA busca cancelar marca ‘JavaScript’ da Oracle
A Deno Land, empresa responsável pelo runtime Deno, apresentou uma petição ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) solicitando o cancelamento da marca registrada “JavaScript” pertencente à Oracle. A ação, liderada por Ryan Dahl, criador do Node.js e cofundador da Deno Land, alega que a Oracle abandonou a marca e cometeu fraude ao renová-la.
Argumentos da Petição
A petição destaca três pontos principais:
1. Termo Genérico: “JavaScript” tornou-se um termo genérico amplamente utilizado por desenvolvedores em todo o mundo, o que, segundo a legislação de marcas, impede sua proteção como marca registrada.
2. Fraude na Renovação: A Oracle teria cometido fraude ao renovar a marca em 2019, apresentando capturas de tela do site do Node.js como evidência de uso comercial. No entanto, o Node.js não possui afiliação com a Oracle, tornando essas evidências inválidas.
3. Abandono da Marca: A Oracle não utiliza o termo “JavaScript” comercialmente há anos. Nos EUA, uma marca não utilizada por três anos consecutivos pode ser considerada abandonada.
Impacto na Comunidade de Desenvolvedores
A possível liberação do termo “JavaScript” tem recebido amplo apoio na comunidade tecnológica. Mais de 14.000 desenvolvedores, incluindo Brendan Eich, criador do JavaScript, assinaram uma carta aberta pedindo que a Oracle renuncie à marca. Isso permitiria que conferências, eventos e publicações utilizassem o nome “JavaScript” sem restrições legais.
Resposta da Oracle
Até o momento, a Oracle não se pronunciou publicamente sobre o caso. A empresa tem até 4 de janeiro de 2025 para responder à petição do USPTO. Caso não haja resposta, a Deno Land poderá vencer o caso por default.
Conclusão
Esta disputa destaca o equilíbrio entre direitos de propriedade intelectual e o caráter público das ferramentas tecnológicas. A resolução deste caso poderá influenciar como marcas relacionadas à tecnologia serão tratadas no futuro.
Fontes: The Register, TabNews, Agência Maximum, Filipe Deschamps